1.3 - Sistema EQAVET: um quadro aprovado pela UE para a gestão da qualidade

Resumo

O EQAVET (Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para EFP) é um quadro para a gestão da qualidade nas instituições de EFP que compreende quatro critérios de qualidade comuns e dez indicadores de qualidade.

Este conjunto de critérios e indicadores de qualidade, introduzido pela primeira vez em 2009 pela União Europeia, pretende ser uma «caixa de ferramentas» que pode aplicar na sua instituição de EFP para desenvolver ainda mais a sua abordagem à gestão da qualidade, preservando, em simultâneo, o sistema já existente.

Porque é que isto é importante para si enquanto GQ?

• Para promover uma cultura de qualidade coesa a nível nacional e europeu, tendo em conta critérios de qualidade que são o resultado de extensa investigação e negociação entre peritos de toda a União Europeia;
• Para aumentar a transparência e a mobilidade: a recomendação EQAVET cria uma ferramenta de referência comum que melhora o intercâmbio e a confiança e, portanto, a mobilidade dos trabalhadores e dos formandos;
• Valorizar a permeabilidade numa perspetiva de aprendizagem ao longo da vida, facilitando o reconhecimento da aprendizagem anterior, apoiando percursos de aprendizagem mais flexíveis e contribuindo para ultrapassar o fosso entre as necessidades do mercado de trabalho e as qualificações da força de trabalho;
• Tornar o EFP mais atrativo, assegurando o reconhecimento mútuo, promovendo assim a mobilidade internacional, nacional e sectorial e enriquecendo a oferta de formação.

Como devo implementar esta ação?

• Apesar de a recomendação EQAVET ser dirigida especificamente aos Estados-Membros, os beneficiários diretos do quadro EQAVET são os prestadores individuais de EFP. Os critérios e indicadores EQAVET são aplicáveis tanto à formação profissional inicial (EFPI) como à formação profissional contínua (EFPC).
• O objetivo da recomendação não é introduzir novos padrões de qualidade, mas apoiar os sistemas existentes, fornecendo uma «caixa de ferramentas» a partir da qual os utilizadores podem escolher os descritores e indicadores que considerem mais relevantes para os requisitos do seu sistema de gestão da qualidade em particular. Nos termos destacados pela recomendação EQAVET, critérios e indicadores não devem ser usados como referências nem como uma forma de estabelecer comparações entre a qualidade e eficiência de diferentes sistemas nacionais.
• A página oficial do EQAVET estabelece diretrizes detalhadas sobre como implementar a recomendação do EQAVET no nível do prestador de EFP ao longo de dois caminhos distintos:
  • Como construir o seu próprio sistema de gestão de qualidade baseado no EQAVET
    • Construção do seu sistema
    • Monitorização do seu sistema
    • Blocos de construção
    • Material adicional
  • Como alinhar o sistema existente com a estrutura EQAVET
    • Iniciar o processo de alinhamento
    • Avaliar a situação atual
    • Estabelecer um mapa de alinhamento
  • Desenvolver um plano de ação de alinhamento
• A recomendação EQAVET incentiva todos os Estados-Membros a estabelecerem um Ponto de Referência Nacional (PRN) de gestão da qualidade. O PNR, ciente das estruturas e requisitos específicos de cada Estado-Membro, deve funcionar como um elo de ligação entre os organismos nacionais e as partes interessadas e o quadro mais amplo do EQAVET. Mais de 90% dos países da UE estabeleceram um Ponto de Referência Nacional: aqui está uma lista de todos os pontos de contacto disponíveis por país. Não hesite em entrar em contacto com o seu PRN caso necessite de mais informações ou assistência na implementação do quadro EQAVET na sua instituição de EFP.

Como devo saber se causei impacto, aumentando a qualidade da prestação de EFP e em que medida?

• Se está a construir o seu próprio sistema de gestão de qualidade baseado em EQAVET: a rede EQAVET recomenda o uso das quatro etapas do ciclo de qualidade (ou ciclo PDCA) para melhorar e desenvolver continuamente os sistemas de EFP. No que diz respeito à monitorização de um sistema, as duas fases que exigem mais atenção são a avaliação (fase verificar) e a análise crítica (fase agir):
  • Avaliação
  • Relatório
• Se estiver a alinhar o seu sistema de gestão de qualidade com a estrutura EQAVET: a rede EQAVET estabelece tabelas de mapeamento que ajudam a identificar elementos comuns, bem como lacunas entre a estrutura EQAVET e dois dos sistemas GQ mais comuns: a norma ISO 9001 e o Modelo de Excelência EFGQ.

Links e Leituras Adicionais

• Página oficial do EQAVET (https://www.eqavet.eu/):
• Visão geral e Metodologia EQAVET
• Recomendação EQAVET (2009) 
• Construir a sua abordagem de GQ (para prestadores de EFP) 
• Como alinhar uma abordagem de GQ existente ao EQAVET
• Como criar uma estrutura de GQ compatível com o EQAVET para a aprendizagem em contexto de trabalho 
• Estudos de caso: como outros países estão a implementar o quadro EQAVET
• Lista de todos os Pontos de Referência Nacionais registados para o EFP